Essa é uma dúvida muito comum, principalmente entre as pessoas que recebem uma aposentadoria e perdem seu esposo(a) ou companheiro(a) e vão solicitar a pensão, ou o contrário, recebem uma pensão por morte e desejam aposentar.
Saiba que a lei permite o acúmulo de dois benefícios previdenciários em alguns casos. O BPC/LOAS, por exemplo, não pode ser recebido com nenhum outro benefício.
Os benefícios acumuláveis são:
· Aposentadorias + pensão por morte;
· 2 pensões por morte;
· 2 ou mais salários-maternidade;
· Auxílio-doença e auxílio-acidente;
· Seguro-desemprego + auxílio-reclusão.
Então, se você recebe os benefícios elencados acima, fique tranquilo pois você poderá receber os dois.
Agora atenção! Ainda que a lei permita a percepção dos benefícios de forma conjunta, é possível que os valores sofram alterações.
A lei diz que, se receber mais de um benefício previdenciário, o beneficiário poderá optar por receber o de maior valor de forma integral. E, o outro benefício será limitado seguindo a tabela abaixo:
1. Até um salário-mínimo: o segurado receberá 100% do valor;
2. De um a dois salários-mínimos: o segurado receberá 60% do valor;
3. Dois a três salários-mínimos: o segurado receberá 40% do valor;
4. Três a quatro salários-mínimos: o segurado receberá 20% do valor;
5. Acima de quatro salários-mínimos: o segurado receberá 10% do valor.
Para saber se o valor dos benefícios que você recebe está correto, é necessário realizar um cálculo.
Se você ficou com alguma dúvida me escreve aqui nos comentários ou envia um e-mail para carolinelpf.adv@gmail.com
Um abraço, e até mais!
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