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  • Foto do escritorCaroline Figueiredo

Por que Pagar o INSS?



Para algumas pessoas, pode parecer óbvio, mas ao longo dos anos aprendi que "o óbvio também precisa ser dito". Por isso, hoje vamos conversar sobre o motivo pelo qual você deve pagar o INSS.

Se você não exerce uma atividade remunerada (se for uma dona de casa, por exemplo), saiba que a contribuição é igualmente importante no seu caso!

Por outro lado, se você for autônomo ou MEI precisa saber com quanto contribuir para estar em conformidade com a legislação.

E se você for empregado, é absolutamente importante saber se está tendo o desconto correto.


Tributo Federal

Antes de prosseguir, gostaria de fazer um questionamento: você sabia que a contribuição previdenciária paga ao INSS é considerada, pela lei, um tributo federal?

Isso quer dizer que ela é um imposto, e se você deixar de pagar, poderá estar cometendo um crime! Você não leu errado, caso você não pague, poderá ser enquadrado no crime de sonegação fiscal.

Fique tranquilo (mas atento), pois o crime só é concretizado nos casos em que você não paga conscientemente e com essa intenção (de não pagar). Caso só tenha feito uma contribuição equivocada, nós podemos corrigir.


Quem deve pagar e qual o valor?

A lei é clara ao dizer que todas as pessoas que exerçam uma atividade remunerada devem contribuir para a Previdência Social, na medida de seus rendimentos. Isso significa dizer que, se você trabalha e recebe por isso, deve pagar. Essas pessoas são chamadas de segurados obrigatórios da Previdência Social, e possuem diferentes alíquotas de contribuição, variando assim o valor mensal pago.

  • Autônomos: 20% sobre o rendimento mensal (via de regra);

  • MEI: 5% sobre o salário-mínimo nacional;

  • Empregados: alíquota variável de 7,5% a 14% (a depender do salário).


Quem está dispensado do pagamento?

Bem, caso você trabalhe de forma voluntária em uma ONG, por exemplo; ou se é estudante ou dona de casa, não terá a obrigação legal de fazer o pagamento.

No entanto, mesmo nesses casos, eu recomendo fortemente que você o faça.

Isso o tornará um segurado facultativo do INSS, e trará segurança para a sua vida.


Segurança

A contribuição previdenciária, além de ser uma obrigação de algumas pessoas (o segurado obrigatório), traz segurança para quem paga (inclusive o segurado facultativo).

Absolutamente ninguém espera ficar doente ou até mesmo morrer, mas estamos todos correndo esses riscos diariamente.

Se você sofrer um acidente e não puder trabalhar, é o INSS quem pagará seu benefício, e você terá acesso ao auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. O mesmo vale para os segurados facultativos, que eventualmente precisarão afastar-se das atividades cotidianas (estudos, cuidados com a casa etc.).

Pensando no caso de morte, a sua família estará completamente desamparada se alguma fatalidade ocorrer e você não tiver um vínculo ativo e correto com o INSS. Se o pior acontecer e você estiver regular, sua família receberá uma pensão por morte.

Não é somente nos momentos difíceis que a contribuição é importante.

As futuras mães podem aproveitar os primeiros meses dos bebês, recebendo o Salário-Maternidade, caso estejam com as contribuições em dia.

Sem falar daquele momento tão sonhado: a aposentadoria. Para que você possa, um dia, se aposentar e realizar seus sonhos nessa etapa diferente da vida, é necessário ter contribuído.

Dica bônus: temos artigos aqui no blog sobre esses benefícios. Você pode acessar e esclarecer suas dúvidas.


Conclusão

Para acessar qualquer benefício previdenciário, é necessário ter contribuído. Isso não quer dizer que você precisa pagar sobre o teto (mas precisa sim pagar pelo menos o valor mínimo).

Como falamos, cada pessoa possui um valor diferente de contribuição, e para não jogar dinheiro fora, mas ao mesmo tempo ter segurança sobre o seu futuro previdenciário, o conselho é que você busque uma advogada previdenciária, que poderá calcular a contribuição mais adequada - que cabe no seu bolso e atende às suas expectativas de um futuro benefício.

O que não é aconselhável, de forma alguma, é que você não pague nada — ou que pague de forma irregular —, porque isso mexe com o seu futuro financeiro e com o da sua família.


Se você ficou com alguma dúvida, escreva nos comentários ou envie para carolinelpf.adv@gmail.com.

Um abraço e até a próxima!


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