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  • Foto do escritorCaroline Figueiredo

MEI que faz cirurgia estética pode se afastar pelo INSS?


Há alguns dias, recebi uma pergunta de uma cliente. Ela é microempreendedora individual (MEI) e recentemente passou por uma cirurgia estética que a impossibilitou de realizar seu trabalho. Em razão do procedimento, ela precisou se afastar e permanecer em repouso por alguns dias.

Surgiu então a dúvida: como MEI e após uma cirurgia estética, ela teria direito a benefícios previdenciários?

Vou esclarecer essa questão neste artigo.



Benefício por Incapacidade para MEI

A questão do benefício por incapacidade para o microempreendedor individual já foi resolvida. Essa categoria de segurados do INSS possui direito ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. O que determina a escolha entre esses benefícios é o grau de incapacidade para o trabalho. Portanto, se ficar comprovada a incapacidade, o benefício será concedido.


A questão da cirurgia estética

É importante ressaltar que a legislação não especifica a origem da incapacidade. Não há diferenciação nos requisitos para "incapacidade". Qualquer problema de saúde que torne o segurado incapaz de realizar seu trabalho dá direito ao benefício, seja decorrente de uma cirurgia estética, de um acidente ou de um procedimento médico. Qualquer situação médica que impeça a pessoa de trabalhar a habilita a pleitear o benefício junto ao INSS.


Portanto, sim, é possível que um MEI que tenha passado por uma cirurgia estética receba um benefício por incapacidade!


Se você tiver alguma dúvida, não hesite em escrever nos comentários ou enviar um e-mail para carolinelpf.adv@gmail.com.


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