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  • Foto do escritorCaroline Figueiredo

Entendendo a Pensão por Morte



A perda de um ente querido é um momento difícil e, infelizmente, há muitas preocupações legais que podem surgir nesses momentos. Uma dessas questões importantes é a Pensão por Morte, um benefício previdenciário que visa amparar financeiramente os dependentes de quem faleceu. Neste artigo, vamos esclarecer o que você precisa saber sobre esse benefício.


O que é a Pensão por Morte?

Este é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS para amparar financeiramente os dependentes de segurados (pessoas com um vínculo com o INSS) que faleceram. Ela é essencial para garantir a estabilidade financeira da família em um momento tão delicado.


Quem são os dependentes?

Os dependentes que têm direito à Pensão por Morte incluem cônjuge, filhos menores de 21 anos (ou inválidos de qualquer idade), pais e irmãos.


Como solicitar o benefício?

O processo para solicitar a Pensão por Morte pode ser burocrático, mas é crucial para garantir seus direitos. O primeiro passo é buscar a orientação de uma advogada, para garantir que os prazos serão respeitados, que os documentos certos serão levados ao INSS e que o valor do benefício será o correto.


Quando começa a receber a pensão?

O benefício da Pensão por Morte começa a ser pago a partir da data do óbito, se o pedido for feito em até 90 dias após o falecimento. Se o requerimento for feito após esse prazo, o benefício será concedido a partir da data do pedido. Para os dependentes civilmente incapazes, esse prazo é prorrogado.


Por que buscar orientação jurídica?

Buscar a orientação de uma advogada especializada em direito previdenciário pode simplificar o processo e garantir que todos os documentos necessários sejam apresentados corretamente. Além disso, uma profissional pode assegurar que você receba todos os benefícios a que tem direito.


Se você perdeu um ente querido e está enfrentando questões relacionadas à Pensão por Morte, estamos aqui para ajudar. Entre em contato conosco para uma consulta inicial. Estamos prontos para guiar você através desse processo difícil e garantir que seus direitos sejam protegidos.


Se você precisar de assistência jurídica ou tiver dúvidas, entre em contato conosco. Estamos aqui para ajudar.

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