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  • Foto do escritorCaroline Figueiredo

Entenda seus direitos: Salário-Maternidade para MEI



Se você é uma empreendedora como Microempreendedora Individual (MEI) e está planejando a chegada de um novo membro na família, é essencial que conheça seus direitos quando o assunto é salário-maternidade.


Entenda o benefício

O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário concedido a seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que acabaram de dar à luz, adotaram uma criança ou obtiveram a guarda judicial para fins de adoção. Se você é uma MEI, tem o direito garantido a esse benefício, e é crucial compreender como solicitá-lo.


Requisitos

  1. Estar em dia com as Contribuições: Para garantir o Salário-Maternidade, é essencial manter suas contribuições em dia. A boa notícia é que, como MEI, você já contribui de forma simplificada, tornando o processo mais acessível. Se suas contribuições estão em atraso, mantenha a calma, ainda podemos verificar a possibilidade de pedir o seu benefício;

  2. Comprovar a Qualidade de Segurada: É necessário comprovar a qualidade de segurada do INSS, o que pode ser feito por meio das contribuições mensais e da regularidade como MEI;

  3. Ocorrência do fato gerador: nascimento ou adoção.


Duração do benefício

O período de recebimento do Salário-Maternidade, via de regra, é de 120 dias. Esse prazo, no entanto, pode variar de acordo com cada situação.


Como solicitar

O processo para solicitar o Salário-Maternidade como MEI é relativamente simples, mas é fundamental seguir os passos corretos. A documentação necessária pode incluir atestados médicos, comprovantes de contribuição e outros documentos que comprovem sua condição de segurada.

E, a apresentação de documentos errados pode colocar tudo a perder, levando à negativa do benefício.


Por que buscar auxílio profissional?

Entender seus direitos é o primeiro passo, mas a burocracia pode ser desafiadora. Uma advogada especializada pode orientar você durante todo o processo, garantindo que todos os documentos estejam corretos e que seus direitos sejam plenamente respeitados.


Conclusão: seus direitos como MEI não podem esperar!

O Salário-Maternidade é um direito fundamental para garantir o bem-estar da mãe e do novo membro da família. Como MEI, você tem direito a esse benefício, e entendê-lo é crucial para garantir uma transição suave nesse momento especial.


Se você tem dúvidas ou precisa de orientação para solicitar seu Salário-Maternidade, estamos aqui para ajudar. Entre em contato conosco para uma consulta personalizada, e assegure-se de que seus direitos sejam respeitados em cada passo do caminho.


Conte com nosso escritório para ser seu parceiro nesse processo. Parabéns pela sua jornada!


Lembre-se, informações jurídicas são essenciais, mas este artigo não substitui a consulta a um profissional especializado. Entre em contato conosco para discutir seu caso individualmente. Se você ficou com alguma dúvida, deixe nos comentários ou envie um e-mail para carolinelpf.adv@gmail.com.


Um abraço e até mais!

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